Tendencialmente gratuíto (1)
Medida será aprovada hoje em Conselho de Ministros
Estudantes do superior vão poder contrair empréstimos para financiar os cursos
23.08.2007 - 10h56 PUBLICO.PTOs estudantes do ensino superior e os investigadores vão poder contrair empréstimos junto da banca para financiar os seus estudos, tendo o Estado como fiador e com taxas de juro que dependem do sucesso escolar.
A medida entra em vigor já a partir deste ano lectivo e irá abranger licenciaturas, mestrados e doutoramentos, mas também projectos de investigação, no ensino público e privado, através de um fundo de garantia mútuo com uma participação inicial de 1,5 milhões de euros.
Segundo o "Diário de Notícias" de hoje, os alunos com melhores notas — acima de 16 — têm direito a juros mais baixos, devendo as licenciaturas usufuir de empréstimos de até 25 mil euros, tecto que poderá subir se o grau de estudos for superior. Os juros mais baixos — cujos valores ainda não estão definidos — serão possíveis porque o Estado vai tornar-se fiador dos estudantes.
O pagamento começa a ser feito um ano após concluída a formação superior e o empréstimo deve ser liquidado no mesmo número de anos em que foi utilizado.
Estes empréstimos não vão interferir com a acção social já existente, que se reflecte, por exemplo, no apoio através de bolsas de estudos, podendo os estudantes ter uma bolsa e um empréstimo para financiar o seu curso.
Parece já ponto assente que a educação nunca será gratuita. Há então que entregar o seu financiamento aos privados.
Que estranho que do Norte, Finlândias, Suécias e afins, só se tente importar conceitos de Flexiseguranças (e mesmo nisso só a parte do flexi, deixando a segurança de parte), e se deixe de parte o conceito de educação grátis e subsidiada.
Mas pronto, são sociedades economicamente mais avançadas... Nós estamos na cauda da Europa dos 15... Mas e dos pobrezinhos países do alargamento, não se podem tirar exemplos?
Ainda bem que não é preciso sair da Europa.
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