Recados internos...

  Disseram-me que os meus últimos posts não estão grande coisa. Normalmente barafustaria, mas sinto o mesmo. Tanto que estive para nem os postar.
  Era suposto os ter escrito ao longo da semana passada, mas acabei por só escrever o primeiro e o início do segundo. O resto ficou para ser escrito à pressa.

  Assim sendo, suspendi os textos sobre a prisão preventiva e o papel dos media na justiça dos nossos dias. Ficam para data posterior, talvez depois dos nossos vizinhos fazerem o prometido post sobre as divisões dos blogs.
  O contador mostra que, para além da tal pessoa que referi, pouca mais gente lê o que escrevo, portanto a perda não é muita.

  Volto quando estiver menos empenhado na Faculdade (o ânimo inicial não costuma durar muito...). Quererão os outros Artistas Anónimos inscritos fazer o favor de postar alguma coisa, para o blog não parar?

Ónus da prova...

  Escrevo acabado de ver a repetição da «Causa Justa», na TVI, seguida da repetição de «O Espírito da Lei», na SIC. Penso se correrei o risco de me repetir também...

  Apesar de, na teoria, qualquer pessoa se presumir inocente até à data da condenação, cabendo ao acusador, na maioria dos casos o Ministério Público, procurar provas, na realidade esse é um papel que anda sempre de um lado para o outro, ao longo do processo. É o ónus da prova.
  Quando o MP tem provas fortes, passa para o arguido o fardo de provar a sua inocência. Na minha opinião, é este processo de pesos e contra-pesos que contribui para o apuramento da “verdadeira verdade”.

  Sendo o Ministério Público a entidade que representa o Estado, aquele mesmo Estado que legisla, há tendência para o idealizar como justo e imparcial. Nada mais errado! O MP é uma parte do processo, logo é parcial. E mal seria que não fosse, pois os processos ficaria com menos uma facção, e o sistema não funcionaria.

  E funciona? Afinal, quantas partes tem um processo?
  Ora, é natural que o Ministério Público queira proteger os seus trunfos, as suas provas, as suas testemunhas. O que já não é natural é o Juiz agir como parte do Ministério Público. Ficamos assim de novo com a balança desequilibrada.
  Penso que é o que acontece. Talvez movido pela tal ideia de Ministério Público imparcial, e com as melhores das intenções de justiça, o Juiz pende para o lado do MP. Apesar do honrado propósito, o Juiz deveria agir tal e qual como no referido litígio entre a Tia Ermelinda e o Sapateiro da Esquina.

  Não recorrendo às famigeradas fugas de informação, mas sim a documentos publicados oficialmente pelos tribunais, sabemos que na noite do primeiro interrogatório a Carlos Cruz «o arguido optou por negar os factos (tendo fornecido o seu número de te1emóve1) e face à negação, face ao simples facto que o arguido não poderia desconhecer as ocorrências (se as mesmas tivessem tido lugar, o que mantém não ter acontecido); não tinha o Tribunal de indagar mais pormenorizadamente nada pois que a resposta que se seguiria seria a mesma: nada aconteceu.
  Assim, e aqui chegados temos de considerar que o divu1gar de mais pormenores implicaria dar a conhecer os meios de prova, seja pela via directa, seja pela via da intuição, pois chegados a um ponto é impossível dissociar uns dos outros.».
  O Juiz achou que «negando o arguido ter cometido actos de abuso sexual de menores e de alguma vez ter praticado actos de natureza homossexual, bem como manter contactos com alunos ou ex-alunos da Casa Pia ou frequentar a casa de Elvas cuja fotografia lhe foi mostrada, seria desnecessário passar desses factos gerais para qualquer concretização», explicando que «a falta de concretização é para que o arguido não saiba a que factos concretamente se reportam os autos “seja pela via directa, seja pela via da intuição” (sic)».

  A decisão do Juiz claramente protege os elementos de prova do Ministério Público. Dizer-se-á que para proteger a investigação. Provavelmente. Mas é aqui que tem de entrar a imparcialidade do Juiz. O objectivo não pode ser castigar culpados a todo o custo, mas sim proteger inocentes a todo o custo. Mesmo que esse custo desfavoreça a investigação em curso.

  Se por acaso se estão a interrogar qual a minha opinião neste processo, estou com inclinação para o lado do Ministério Público. Tal como me parece que esteja grande parte da população. Isto sem prejuízo de esperar que os arguidos, alguns figuras queridas dos portugueses, estejam inocentes.
  E também estou com essa maioria que acha que o Juiz Rui Teixeira é um bom homem. Mas não ando na rua a gritar o nome dele, e a eleva-lo a herói. Eu acho que também sou um bom homem, e não gritam por mim. Nem sou um herói.
  Acredito que o processo teria a ganhar com maior transparência e imparcialidade; que quantos mais elementos de prova tivermos, de um lado e de outro, melhor se chega à verdade.
  Passem a bola para o outro lado.

Arguido...

  Continuando as minhas deambulações ignorantes pela Justiça... Hoje deixo aqui, não o que sei, mas o que penso que é o estatuto de arguido.

  Penso que há um equivoco quando se afirma que um arguido é uma pessoa nas mesmas condições que outra qualquer.
  Dizer que eu sou inocente no âmbito do caso Casa Pia é absurdo. Presumirem-me inocente é ainda mais. Isto porque não tenho qualquer ligação ao processo, pelo que não faz sentido aplicar estas classificações.

  Quando existem indícios ou acusações sobre o envolvimento de alguém em dado processo, recaem suspeitas sobre essa pessoa. É-lhe então atribuído o estatuto de arguida, de forma a lhe possibilitar a defesa perante essas suspeitas. É um estatuto de protecção, e que, em princípio, atribui ao indivíduo mais direitos que deveres.
  É por isso que é relativamente fácil passar de testemunha a arguido, pois a testemunha geralmente está envolvida no caso, tornando-se permeável a suspeitas.

  Nesta fase o suspeito não é culpado nem inocente. Presume-se inocente, o que é diferente. Só depois do processo é que é declarado uma coisa ou outra. No sistema anglo-saxónico chegam ao preciosismo de declarar o ilibado apenas como “não culpado” (not guilty), tendo de ser este, posteriormente, a avançar para tribunal em busca da efectiva declaração de “inocência”. Cá não sei se é assim, mas penso que não.

  Se não sujeito a nenhuma medida de coação, o arguido pode prosseguir com a sua vida normal, inclusive a sua vida profissional. Deve, porém, ter o direito de não o fazer, para se proteger.

  Vamos então ao caso concreto. Paulo Pedroso tem o direito de regressar ao seu trabalho no Parlamento. Há quem peça demissões de ministros por tudo e por nada. Não sou assim. Das duas uma: ou ele está realmente inocente, e tem todas as condições morais para exercer o seu mandato, ou é culpado, um criminoso com crimes tão reprováveis que a afronta de se manter nas funções de Deputado nem será recordada.
  Não pode é ser recebido como herói, numa casa que a todos representa. Essa sim, será a afronta recordada, caso se verifique a condenação de Paulo Pedroso. Esperemos que não.

Utopia...

  Ouve-se muito, ultimamente, que temos de discutir a Justiça. Mas não os casos concretos, dizem eles. Não prometo fugir a esses casos, mas vou fazer uma série de posts sobre o tema, partindo do mais básico: o que é a Justiça?

  O que a seguir escrevo é a opinião que tenho há já há largos anos, vinda de longas e repetidas discussões com o meu pai, sobre a pena de morte. Trata-se de uma concepção teórica da Justiça, que admito ser difícil/impossível de implementar. Mas se não mantivermos sempre a fasquia ao nível do ideal, estamos condenados a começar a nivelar por baixo.

  Não sou apenas contra a pena de morte. Não aprovo a prisão perpétua, e até acho a pena máxima de 25 anos excessiva. E porquê?

  Para muitos, justiça é castigar quem não cumpre uma determinada regra. Mas quem somos nós para castigar? Quem somos nós para julgar? Quem somos nós para impor regras?
  Sozinhos não somos nada! A nossa moral, o nosso sistema de valores não é mais ou menos válido que o do próximo, e não temos legitimidade nenhuma para impor regras a quem quer que seja.

  Por isso juntamo-nos em sociedades, de forma a proteger os nossos interesses e a termos maior segurança. Essa sociedade estabelece um sistema de valores comum, que abrange todos os seus membros. Numa sociedade ideal, verdadeiramente democrática, esse sistema de valores corresponde à vontade da maioria, à moral vigente nessa sociedade (com o necessário lapso temporal, para evitar “modas” e outras alterações temporárias de valores).
  E quem se recusa a cumprir essas regras? Continuamos sem poder condená-lo por ser como é, e por ter uma moral diferente da nossa, mas temos agora uma legitimidade reforçada: a protecção da nossa sociedade.
  Temos agora o direito de isolar o indivíduo desrespeitador da sociedade, de forma a manter os seus elementos seguros.

  Como disse num post anterior, se alguém não se adapta à sociedade onde vive, ou sai dela ou se sujeita às medidas de reeducação estabelecidas pela sociedade.
  É evidente que há situações que são crime num local e não o são noutro. É natural, são sociedades diferentes, com pessoas diferentes, logo um sistema de valores diferente. Se alguém não se enquadra nas regras de um país, deve-lhe ser dada a possibilidade de se mudar para um local onde tal regra não exista. Mas, se optar por permanecer, tem de se sujeitar ao isolamento, até que possa ser reintegrado.
  Dificilmente se encontra uma sociedade que não condene o homicídio e outros crimes graves. E se se se encontrar, há uma supra-sociedade que envolve todas, a Humanidade, com os Direitos Humanos. Uma sociedade que não a respeite deve, ela própria, ser isolada.

  Esta é, então, a única legitimidade que temos: protegermo-nos. Isolamos o elemento perturbador, e temos o dever de o reeducar e integrar na sociedade. Não estamos a fazer um favor a ele, mas sim a nós.

  Por isso sou contra a pena de morte e a perpétua, por serem incompatíveis com este princípio. Na pena de morte a sociedade comete um crime igual ou maior que o criminoso, pondo fim à sua vida. Na prisão perpétua o indivíduo é dado como irrecuperável, e isolado da sociedade para o resto da sua vida.

  Custa-me ver pessoas que mataram outra, num acto consciente mas irreflectido, e que nitidamente não têm intenção de repetir o feito, serem condenadas a passar um quinto das suas vidas na prisão.
  Por isso não encaixo na cabeça o conceito de duração de pena. Se o objectivo do isolamento é reintegrar o condenado, este deve ser liberto quando estiver em condições de o ser. Quer seja passado um ano, quer seja nunca.   Há que, porém, existir um limite para cada tipo de crime, para evitar abusos do sistema. Vinte e cinco anos (um quarto de vida!) parece-me notoriamente excessivo.

  Como avaliar a aptidão para regressar à sociedade? Empregando as centenas de psicólogos que saem todos os anos das faculdades. O nível de desenvolvimento da psicologia ainda não está suficientemente desenvolvido? Problema nosso. Se não temos os meios, não podemos prejudicar o próximo. A sociedade terá de aceitar o risco, e libertar o detido. O condenado consegue enganar o sistema? Paciência. A reincidência será um factor a ter em conta.
  As instalações prisionais têm de ter condições, não as mínimas, mas as necessárias. Chega do argumento de que parece que pomos os presos num hotel! Estamos a priva-los de um direito deles, a liberdade, para assegurar um nosso, a segurança.

  Costumam me perguntar o que faria eu numa sala com um eventual assassino da minha família e amigos. Essa é uma pergunta que poderei fazer a mim mesmo, ao longo do meu caminho de Cristão, se saberia perdoar ou não. Mas é uma pergunta sem validade nesta discussão.
  É para evitar a vingança pessoal e falta de objectividade que entregamos a aplicação da justiça aos tribunais. Mal está o sistema se acabar por reflectir a mesma falta de objectividade, e agir de uma forma vingativa, neste caso a vingança de uma sociedade contra um indivíduo.
  Não estamos a castigar crianças, são pessoas. Andamos a dar tautau a quem não faz o que lhe mandam? A justiça não deve ser punitiva, mas sim preventiva. Previne-se que volte a fazer o mesmo outra vez. O que está feito, feito está.

  Falhas a apontar a este texto? Certamente muitas, como o facto de não ter em conta o efeito dissuasor da duração das penas, entre outros. Mas este é o ideal de justiça que sigo, e não me acho no direito de julgar para além dele.

  Comentários?

  PS: Note-se que falo de Justiça Criminal, não sobre o caso do salto alto defeituoso do processo Tia Ermelinda versus Sapateiro da Esquina.

Outro poema...

  Para encerrar esta semana poética.

  

  Em breve, o tema desta semana.

Amor, por Antero de Quental...

Abnegação Chovam lírios e rosas no teu colo! Chovam hinos de glória na tua alma! Hinos de glória e adoração e calma, meu amor, minha pomba e meu consolo! Dê-te estrelas o céu, flores o solo, cantos e aroma o ar e sombra e palma, e quando surge a lua e o mar se acalma, sonhos sem fim seu preguiçoso rolo! E nem sequer te lembres de que eu choro... Esquece, até, esquece, que te adoro... E ao passares por mim, sem que me olhes, possam minha lágrimas cruéis, nascer sob os teus pés flores fiéis, que pises distraída ou rindo esfolhes!

Idílio Quando nós vamos ambos, de mãos dadas, Colher nos vales lírios e boninas, E galgamos dum fôlego as colinas Dos rocios da noite inda orvalhadas; Ou, vendo o mar, das ermas cumeadas, Contemplamos as nuvens vespertinas, Que parecem fantásticas ruínas Ao longo, no horizonte, amontoadas: Quantas vezes, de súbito, emudeces! Não sei que luz no teu olhar flutua; Sinto tremer-te a mão e empalideces... O vento e o mar murmuram orações, E a poesia das coisas se insinua Lenta e amorosa em nossos corações.

Ideal Aquela, que eu adoro, não é feita De lírios e nem de rosas purpurinas, Não tem as formas lânguidas, divinas, Da antiga Vénus de cintura estrita... Não é a Circe, cuja mão suspeita Compõe filtros mortais entre ruínas, Nem a Amazona, que se agarra às crinas Dum corcel e combate satisfeita... A mim mesmo pergunto, e não atino Com o nome que dê a essa visão, Que ora amostra ora esconde o meu destino... É como uma miragem, que entrevejo, Ideal, que nasceu na solidão, Nuvem, sonho impalpável do desejo...

Beatrice Depois que dia a dia, aos poucos desmaiando, Se foi a nuvem de ouro ideal que eu vira erguida; Depois que vi descer, baixar do céu da vida Cada estrela e fiquei nas trevas laborando: Depois que sobre o peito os braços apertando Achei o vácuo só, e tive a luz sumida Sem ver já onde olhar, e em todo vi perdida A flor do meu jardim, que eu mais andei regando: Retirei os meus pés da senda dos abrolhos, Virei-me a outro céu, nem ergo já meus olhos Senão à estrela ideal, que a luz do amor contém... Não temas pois - Oh vem! o Céu é puro, e calma E silenciosa a terra, e doce o mar, e a alma... A alma! não a vês tu? mulher, mulher! oh vem!

[Amor por Antero de Quental (05/11/1998)]
  Antero de Quental não me parece ter uma ideia exacta de amor. Sendo um realista, Quental não consegue exprimir a sua emotividade. O seu carácter fundamentalmente pensador e conceptualizador tenta racionalizar o amor, coisa extremamente difícil, senão impossível.

  Os seus sonetos reflectem apenas anseios e abstracções sobre o problema, não sendo, cada um deles, mais do que diferentes teses. “Abnegação” defende o amor unilateral, baseado no sacrifício de apenas um em relação ao outro. No entanto, em “Idílio” define o amor como a contemplação silenciosa entre os dois. E no “Ideal” a sua amada já é algo indefinível, algo que o ultrapassa e que ele aceita como sendo o tudo, ou o ideal.

  Sem grande imaginação do ponto de vista linguístico, recorre muito aos lugares comuns, ou topos, como se vê nos “lírios” presentes em quase todos os poemas, ou nos desejos demonstrados pelo sujeito poético de “Abnegação”, que são uma enumeração de diversos lugares comuns poéticos.

  O que mais difere destes é o “Ideal”. Neste Quental nega os topos para afirmar o seu amor. A sua amada não é tudo aquilo que ele negou. Ela é única. A ideia da negação para a afirmar dá-nos inclusive a sensação que se ela não é aquilo negado, então é porque é mais. No entanto a negação dos lugares comuns não é a utilização deles? Claro que sim. Mais uma vez Quental socorre-se deles, apesar de negá-los, para definir o seu amor.

  Isto tudo deve-se à óbvia dificuldade que há em definir racionalmente o amor. O próprio Camões, renascentista, logo adepto da racionalidade, utiliza antíteses para o definir, que é talvez a mais forte afirmação de irracionalidade, pois aproxima dois conceitos opostos.

O convertido...

Entre os filhos dum século maldito
Tomei também lugar na ímpia mesa,
Onde, sob o folgar, geme a tristeza
Duma ânsia impotente de infinito.

Como os outros, cuspi no altar avito
Um rir feito de fel e de impureza…
Mas um dia abalou-se-me a firmeza,
Deu-me um rebate o coração contrito!

Erma, cheia de tédio e de quebranto,
Rompendo os diques ao represo pranto,
Virou-se para Deus minha alma triste!

Amortalhei na Fé o pensamento,
E achei a paz na inércia e esquecimento…
Só me falta saber se Deus existe!

  Antero de Quental

"Estou-me cagando para o segredo de justiça."

  Líder da oposição, 21 de Maio

Requisitos...

  Preparando-me para o trabalho de amanhã...

“Hello, Phil? This is Maria in Human Resources. We’re having a problem with the employee system you programmed for us. An employee just changed her name to Sparkle Starlight, and we can’t get the system to accept the name change. Can you help?”

“She married some guy named Starlight?”

“No, she didn’t get married, just changed her name,” Maria replied. “That’s the problem. It looks like we can change a name only if someone’s marital status changes.”

“Well, yeah, I never thought someone might just change her name. I don’t remember you telling me about this possibility when we talked about the system. That’s why you can get to the Change Name dialog box only from the Change Marital Status dialog box,” Phil said.

“I assumed you knew that people could legally change their name anytime they like,” responded Maria. “We have to straighten this out by Friday or Sparkle won’t be able to cash her paycheck. Can you fix the bug by then?”

“It’s not a bug!” Phil retorted. “I never knew you needed this capability. I’m busy on the new performance evaluation system. I think I have some other change requests for the employee system here, too.” [sound of rustling paper]
“Yeah, here’s another one. I can probably fix it by the end of the month, but not within a week. Sorry about that. Next time, tell me these things earlier and please write them down.”

“What am I supposed to tell Sparkle?” demanded Maria. “She’s really going to be ticked if she can’t cash her check.”

“Hey, Maria, it’s not my fault,” Phil protested. “If you’d told me in the first place that you had to be able to change someone’s name at any time, this wouldn’t have happened. You can’t blame me for not reading your mind.”

Angry and resigned, Maria snapped, “Yeah, well, this is the kind of thing that makes me hate computer systems. Call me as soon as you get it fixed, will you?”

Dor de pensar... (5)

Ela canta, pobre ceifeira,
Julgando-se feliz talvez;
Canta, e ceifa, e a sua voz, cheia
De alegre e anónima viuvez,

Ondula como um canto de ave
No ar limpo como limiar,
E há curvas no enredo suave
Do som que ela tem a cantar.

Ouvi-la alegra e entristece,.
Na sua voz há o campo e a lida,
E canta como se tivesse
Mais razões p'ra cantar que a vida.

Ah, canta, canta sem razão!
O que em mim sente 'stá pensando.
Derrama no meu coração
A tua incerta voz ondeando!

Ah, poder ser tu, sendo eu!
Ter a tua alegre inconsciência,
E a consciência disso! Ó céu!
Ó campo! Ó canção! A ciência

Pesa tanto e a vida é tão breve!
Entrai por mim dentro! Tornai
Minha alma a vossa sombra leve!
Depois, levando-me, passai!

  Fernando Pessoa

Dor de pensar... (4)

Tudo que faço ou medito
Fica sempre na metade.
Querendo, quero o infinito.
Fazendo, nada é verdade.

Que nojo de mim me fica
Ao olhar para o que faço!
Minha alma é lúcida e rica,
E eu sou um mar de sargaço -

Um mar onde bóiam lentos
Fragmentos de um mar de além...
Vontades ou pensamentos?
Não o sei e sei-o bem.

  Fernando Pessoa

  Haverá uma formula matemática que explique as mulheres?

É nobre, é Junior...

  Porquê a publicidade televisiva da Nobre Junior ensina actos terroristas às nossas crianças?

Dor de pensar... (3)

Tenho tanto sentimento
Que é frequente persuadir-me
De que sou sentimental,
Mas reconheço, ao medir-me,
Que tudo isso é pensamento,
Que não senti afinal.

Temos todos que vivemos,
Uma vida que é vivida
E outra vida que é pensada,
E a única vida que temos
É essa que é dividida
Entre a verdadeira e a errada.

Qual porém é a verdadeira
E qual a errada, ninguém
Nos saberá explicar;
E vivemos de maneira
Que a vida que a gente tem
É a que tem que pensar.

  Fernando Pessoa

Dor de pensar... (2)

Gato que brincas na rua
Como se fosse na cama,
Invejo a sorte que é tua
Porque nem sorte se chama.

Bom servo das leis fatais
Que regem pedras e gentes,
Que tens instintos gerais
E sentes só o que sentes.

És feliz porque és assim,
Todo o nada que és é teu.
Eu vejo-me e estou sem mim,
Conheço-me e não sou eu.

  Fernando Pessoa

Instinto...

  Quero uma filha. Alguém se oferece?

Defeitos... (1)

  Sei ser defeito meu, mas ainda não consigo conceber amizade sem presença, tempo, disponibilidade.

  Eis uma área a aperfeiçoar.

Vocês sabem do que estou a falar...

  Lê-se hoje, numa legenda da página 6 do 24 horas: "Daniela Ruah é neta de um primo direito de Joshua, o pai da ex-mulher do procurador João Guerra".
  Fantástica ligação! Afinal a miúda mais gira dos Jardins Proibidos também está metida nisto! (Daniela era a Sara, a melhor amiga da protagonista)
  Ah... Saudades do Muito Mentiroso...

  Já agora, numa legenda da página seguinte: "João Guerra casou-se com Raquel Ruah, mas só durou pouco mais de seis anos".
  Quem? O procurador? Já morreu? Coitado... Deve ter sido do stress do processo...

Uxte... [3]

  Hoje era para simplesmente deixar aqui mais um poema de Pessoa, mas depois de me terem chamado a atenção para isto, voltei a ir aos meus arquivos.
  Pouco tenho a acrescentar ao que a Carla disse. Estou perplexo.

[Auto da Barca do Inferno (18/04/1996)]

Argumento	Auto composto pelo grupo já habitual, com a contemplação da sereníssima e mui grande dona Sofia, e apresentado ao poderoso príncipe nono, primeiro desta Escola, deste ano.   Começa a declaração e argumento da obra. Fegura-se que, no ponto que acabamos de espirar, chegamos subitamente a um aeroporto, no qual per força temos que em um de dois aviões viajar, scilicet, um deles passa pera o Paraíso e outro pera o Inferno. No do Paraíso encontra-se um anjo; no do Inferno o diabo e seu companheiro.
	O entrelocutor é um deputado que chega com um alfaiate que lhe tira as medidas e leva na mão um conjunto de gravatas. E começa o diabo antes que o deputado chegue.
Diabo	Vê lá se está tudo em ordem. Depressa, preguiçoso.
Companheiro	Pronto! Pronto! Não sejas tão trigoso[1].
Diabo	Calado! Que ousadia. No entanto estou. Nunca mais chega alguém que tenha pecado para chatear.
Companheiro	Tende calma que alguém há-de aparecer. E com tantos lugares, muitos hão-de ser.
Diabo	Sim. Graças à nossa pseudo-igreja comprámos jactos. Hi hi hi hi... Os estúpidos dos fieis caíram como patos.
Companheiro	Olhai que lá vem um!
Diabo	Que dizes? Hum?[2]
Companheiro	Lá ao fundo no horizonte. Mesmo ao pé daquele monte. Tratai vós do assunto, enquanto eu como um presunto.
	Vem o deputado e, chegando ao avião infernal, diz:
Deputado	Olhe, desculpe. Pode-me dizer para onde vai este avião?
Diabo	Vai prá tua Terra Maldita, para lá do Ceilão.
Deputado	Minha terra? Que me quereis transmitir?
Diabo	Que para o Inferno vais ter que ir.
Deputado	Uxte![3] Estais doido?! Um amigo do povo como eu?
Diabo	Amigo do povo!? Ha ha... Amigo é ele que te elegeu. Não sabiam eles o mal que iria fazer.
Deputado	Mas... Sem mim muitas moções iriam perder. Moções de extrema importância para o país.
Diabo	Não votaste a favor pelos teus ideais. Só para os lideres do partido agradar, ou para os teus bolsos rechear.
Deputado	Vós sois mui grosseirão! Não pertenceis à oposição?! Deixai-me daqui retirar. Outro destino vou procurar.
Diabo	Podeis ir. Acabarás por voltar. Ao destino ninguém pode escapar.
	O deputado caminha até chegar ao aeroplano do Paraíso. Ouve-se uma TV. Chama o anjo gritando.
Deputado	Hou de bordo! Desligai a televisão. Vinde cá fora.
Anjo	Agora não posso! Não vês que está a dar bola?!
Deputado	Por favor. Preciso urgentemente de lhe falar.
Anjo	Argh... Joane! Se for golo vem me chamar. Que de tão importante tens para me dizer?
Deputado	Aquele outro piloto não deve saber ler. Disse que na lista era condenado.
Anjo	Não estou a ver nada de errado.
Deputado	Mas eu, que sou representante do povo, vou no Inferno ser frito como um ovo?
Anjo	No paraíso não entra quem aceita subornos. E isso é coisa que fizeste sem parar.
Deputado	Vê-se mesmo que não tem jeito para rimar. O dinheiro que recebi foi para uma instituição.
Anjo	Sim, sim... Ouvi falar. Um tal Bingo de Portimão. E com parte do dinheiro que lá ganhaste, tu próprio outras pessoas subornaste. E o pior foi que às pessoas que te elegeram desprezaste-as, não as representaste. Achaste-te a elas superior, mas enganaste-te. São elas que mandam em ti, não o contrário. Hprum... Representa o povo. Deve julgar que sou otária.
Deputado	Oiça-me... Se quiser adianto-lhe uma maquia. Olhe que conheço gente desde o Guterres ao Melancia.
Anjo	Saia-me daqui. Você é uma vergonha prá democracia.
Deputado	Isto é uma injustiça. Estão a discriminar pessoas de bem. Querem dividir a nossa sociedade. Isto devia ser decidido pelo povo. Diga Sim ao referendo. O povo unido, jamais será fo... (é interrompido pelo Diabo)
Diabo	Alto e pára o baile. Mas que barulheira vem a ser esta? Nós aqui não queremos revolucionários. Vamos... para a barca. (o diabo leva-o para a barca; enquanto é transportado, continua a refilar)
Companheiro	Que vergonha. Assim é que se vê: o mal não está na política, mas sim nas pessoas.

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[1] Apressado
[2] Onde?
[3] Arreda-te!

Feito pelos seus leitores...

  Sou só eu que acha interessante ler o "O ABRUPTO FEITO PELOS SEUS LEITORES", mas que acha que aqueles blocos de texto enormes não se enquadram no resto do blog?

  Que tal um blog à parte? Cada email, um post...

Greve...

  Vou aderir.

  Não por discordância com a política do Governo na área do Ensino Superior, mas sim pela aplicação irreflectida de uma medida, como comentei numa caixinha de texto de um post exterior.
  Aumentos de 140% não se toleram.

  Sou, por principio, contra as greves, por achar que a sua banalização apenas enfraquece esta forma de protesto e de afirmação de posição.
  Greve de estudantes ainda mais, pelo absurdo da ideia: numa empresa, é o trabalhador que presta um serviço ao empregador, e, se há greve, o empregador fica prejudicado; numa faculdade, o estudante usufrui de um serviço prestado por trabalhadores, e, se há greve, ninguém fica prejudicado a não ser o próprio grevista.
  Para além do paradoxo de nos dias de greve haver mais alunos na faculdade do que nos dias normais.

  Desejo que as manifestações planeadas para este tempo de greve tenham pés e cabeça, sejam responsáveis, e não resultem numa ainda maior descredibilização da imagem dos estudantes.

  Adiro na esperança que o simbolismo do manifesto provoque resultados. Não posso suportar a nova propina. E sim, pedi uma bolsa aos serviços de acção social, mas esta não aumentou nem 10%, quanto mais 140%...

Serviço Público...

  Gostava de dar os Parabéns à Sic pelo projecto Sic Esperança. No mundo de hoje cada vez mais as pessoas esquecem-se de ajudar outros.

  Contudo, também quero demonstrar o meu desagrado pela publicidade que a Sic fez quando apresentou os resultados das ajudas já feitas, e os minutos despendidos (ex: anúncios, solicitações) com este acto, segundo eles “Serviço Público”.
  Será que o acto de ajudar é “Serviço Público”? Não será antes um dever cívico?! Quando se presta ajuda não se deve olhar aos benefícios que iremos obter, nem à fama que daí possa vir.

  Dou à Sic os meus parabéns pelo projecto. Mas penso que agiu mal em relação à publicidade feita aos números do proclamado “Serviço Público”.

Dor de pensar... (1)

[Teste de Português - 12º ano (22/02/1999) - editado]
Fúria nas trevas o vento
Num grande som de alongar,
Não há no meu pensamento
Senão não poder parar.

Parece que a alma tem
Treva onde sopre a crescer
Uma loucura que vem
De querer compreender.

Raiva nas trevas o vento
Sem se poder libertar.
Estou preso ao meu pensamento
Como o vento preso ao ar.

  Fernando Pessoa

1- O eu identifica-se com o vento. A ideia usual do vento é a de liberdade, de estar em todo lado e circular sem destino certo. No entanto, na realidade o vento está preso ao ar, não pode existir sem ele. Num sitio sem ar não pode haver vento, e é esse o motivo da fúria e raiva que sente.

O sujeito poético atribui estes sentimentos ao vento para nos mostrar o que sente o eu. Tal como o vento, o eu não se consegue separar do pensamento. A sua raiva é ainda maior porque essa ligação é sua culpa, da sua alma que tem «uma loucura que vem de querer compreender».

No extremo, este poema pode-se interpretar como se o vento se liberta do ar porque o vento é ar, o eu não se liberta do pensamento porque o eu é pensamento.

5- Este poema insere-se na temática da Dor Pessoana de Pensar, em que o poeta demonstra o seu desejo de poder parar de pensar.

Segundo ele, o que nos separa da liberdade absoluta é o pensamento, que nos torna responsáveis e racionais, sendo-nos impossível sentir e exteriorizar esses sentimentos sem os pensar.

O pensamento torna-nos conscientes, e é esse pensar do sentimento que nos faz sofrer.

Pessoa deseja a inconsciência, e a consciência da inconsciência, de forma semelhante à ceifeira que analisa em outro dos seus poemas. Curiosamente, nesse mesmo poema ele deseja ser levado pelo vento, identificando-o como fonte de liberdade, ao contrário deste poema.

Estou confuso...

  Acabado de ler mais um post sobre o aborto, lembrei-me de postar um texto que escrevi em Março de 1998, antes do Referendo à Interrupção Voluntária da Gravidês.

  Abro-o, leio-o. Não concordo com 80% das coisas que escrevi na altura. Muita coisa mudou na minha vida, entretanto. Coisas que até posso não valorizar. Coisas que até posso nem notar. Mas que em certos momentos vêm ao de cima.
  Mantenho-me apoiante do "Sim", porém. Por dois motivos, um humano e outro cientifico.

  O primeiro tem a ver com o respeito pelo livre arbítrio de qualquer pessoa, pela escolha da mulher ou do casal. A sociedade estabelece regras. Essas regras visam manter a coesão e funcionamento dessa sociedade, e baseiam-se no sistema de valores da maioria. Se alguém não se adapta à sociedade, ou sai dela (quase impossível nos dias de hoje, tudo está socializado) ou se sujeita às medidas de reeducação estabelecidas pela sociedade.
  O limite é a liberdade individual de cada um. Se uma acção não tem efeito sobre qualquer outro elemento da sociedade, esta não tem o direito de intervir e estabelecer regras.
  Porém, para que tal seja o caso no aborto, é preciso que o segundo motivo seja também verdade, ou seja, que apenas esteja envolvido um elemento da sociedade.

  E esse segundo motivo é eu acreditar que a vida humana não se inicia com a fecundação, mas sim com o início do funcionamento do sistema nervoso central. É, aliás, o único parágrafo que aproveito do texto de 1998.

[Aborto – Uma imposição de consciência (04/03/1998) - editado]
Outro argumento bastante utilizado, senão o mais utilizado, é o da alegada vida humana do feto, e que ao abortar estamos a cometer um homicídio. Pois bem, eu confirmo que o feto tem vida. Tal como tem o cabelo que cortamos, as unhas que roemos, o esperma que ejaculamos ou os óvulos que mensalmente produzimos e não são fecundados. Mas então qual é a diferença entre estes “seres” vivos e os humanos? A razão, o pensamento, os sentimentos, tudo aquilo que caracteriza os seres humanos. Isso não surge no feto senão umas semanas após a fecundação. Aliás, esta situação parece-me um tanto ou quanto ridícula, visto que a maioria dos óvulos fecundados não sobrevivem, abortando naturalmente, a maior parte das vezes sem a própria mulher dar por isso. Ora, segundo esta ideia da vida a partir da fecundação, temos que fazer alguma coisa. Parem tudo, não investiguem a cura para a Sida, não tratem os cancros, alguém tem de salvar estes milhares de vidas que morrem diariamente.

  Assim, não há outra pessoa envolvida. Trata-se de uma decisão da mulher, que apenas a ela afecta, e não a posso obrigar a nada. É o seu corpo, é a sua vida.

  Quando me mostrarem razões objectivas para acreditar que a vida se inicia aquando da fecundação, mudo a minha posição. E razões objectivas não implicam científicas, apesar de o estudo científico ser a tentativa do homem de compreender a criação de Deus. Não há motivo para guerra entre ciência e religião, mas, se preferirem, apresentem-me razões religiosas objectivas.

  PS: Ponderei se deveria ou não postar o texto de 1998. Acabei por optar não o fazer.

Divas...

  Mantendo-nos no assunto da pornografia, continua a ser interessante ver as estatísticas de acesso ao Artista Anónimo. Apesar de uma pequena intrusão de uma Sara Tavares nua, a Fernanda Serrano nua continua a liderar o top sem contestação.

  Como é bom variar, resolvi atrair gente com mais procuras, sempre de bom gosto: Sandra Bullock, Nicole Kidman, Maria João Bastos, Kim Basinger, Catarina Furtado, Meg Rian, Adelaide de Sousa, Cameron Diaz, Marisa Tomei, Anabela, a "empregada do bar em que estive há duas semanas no Bairro Alto", a "gaja que passou por mim na Estação de Entrecampos há coisa de dias"... todas nuas, naturalmente.

Pesquisa Google: CAM nurses...

  Sei que há fetiches para tudo, mas alguns ainda me surpreendem...

  Cometi eu o erro de procurar no Google por "CAM" ("Complementary and Alternative Medicine") e "nurses", esquecendo-me que "CAM" é também diminuitivo de câmara, e "nurses" um vulgar obje... uma profissão comum.
  Apareceu então uma previsível listagem de sites porno, de entre os quais me saltou à vista um: "Fake nude pictures of Hidden cam nurses of connecticut!!".

  Imagens falsas de câmaras escondidas, de enfermeiras de connecticut?!

ISCTE sempre lá...

  (link funcional apenas para subscritores da versão online do Expresso)

  Não posso deixar de transmitir a observação que um colega meu fez, de que a remoção desta estimada espécie do pátio interior do ISCTE não passa de represália pela invasão do Senado de há dias...

  Uma planta com folhas de cinco pontas pontiagudas, com 1,60 metros, junto a um dos acessos ao pátio não incomoda ninguém (eu nunca tinha dado por ela!), pelo que tal medida não se justifica.

[Expresso - Edição 1614 (04/10/2003)]


Um pé de «cannabis» com cerca de 1,60 metros de altura (na foto) foi ontem removido de um jardim interior no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE) por ordem do presidente, João Ferreira de Almeida.

Este garantiu ao EXPRESSO que desconhecia a existência da «cannabis» e não seria capaz de a identificar, por nunca ter visto nenhuma, tendo contactado agora a PJ para saber «se existe algum procedimento» quanto ao destino a dar à planta (da qual se extrai o haxixe e cujas folhas dão origem à «erva» ou liamba, depois de secas). Rui Moreira, presidente da Associação de Estudantes, disse também desconhecer a existência de um pé de «cannabis» no instituto, mas admitiu que «os estudantes do ISCTE sempre foram muito imaginativos e liberais».

Resposta directa a outro blog...

  As caixinhas de texto dos sistemas de comentários são limitadoras. Por um lado é bom, porque nos força a sintetizar e evitar palha. Por outro lado, por vezes é difícil dizer tudo o que se quer.
  Assim, aqui fica o primeiro post "Resposta directa a outro blog...", neste caso ao post "Resposta aos comentários do Artisticamente Só", no Santa Ignorância.

  Desde já, esclareço que não sou nenhum entendido na matéria, e o que falo aqui baseia-se no que li e ouvi falar das propostas de reforma do ensino superior apresentadas pelo Governo, as quais não sei se já foram aprovadas, e quantas alterações terão sofrido até à redacção final.
  Apesar de citar alguns pedaços de propostas de lei, nunca as li completamente, nem de perto, nem de longe.

1.
  Curiosamente num dos meus últimos posts afirmo que não sou um artista. Mas a aspiração a sê-lo mantém-se, sempre. Lamento que tenhas terminado essa fase. O mundo precisa de criatividade.
  Mas este ponto não tem interesse nenhum, no máximo seria integrado com o 9.

2.
  O ensino universitário não é aberto a todos?

[Proposta de Lei de Bases do Ensino, Art. 18]
1. Têm acesso ao ensino superior os indivíduos habilitados com o curso do ensino secundário ou equivalente, que façam prova de capacidade para a sua frequência.
2. Têm igualmente acesso ao ensino superior os indivíduos maiores de vinte e cinco anos de idade que, não estando habilitados com um curso do ensino secundário ou equivalente, e não sendo titulares de um curso do ensino superior, façam prova, especialmente adequada, da capacidade para a sua frequência.

  A proposta de lei de autonomia indica, como foi anunciado pelo ministro, que o financiamento público às faculdades atenderá a factores de qualidade do ensino e investigação, qualificação dos docentes, tipo de cursos, tipo de investigação, os encargos da instituição e (sim, mantém-se) o número de alunos.

  Se isto é apenas texto bonito, que nunca irá ser posto em prática? Também tenho esse medo, mas não posso concluir nada.

  Quanto ao número de vagas, a autonomia das instituições é respeitada, mas a mesma Proposta de Lei prevê a intervenção do Governo:

[Proposta de Lei de Bases do Ensino, Art. 18]
4. O Governo pode estabelecer restrições quantitativas de carácter global no acesso ao ensino superior (numerus clausus), por motivos de interesse público, de garantia da qualidade do ensino ou em cumprimento de directivas comunitárias ou compromissos internacionais do Estado português, tanto em relação aos estabelecimentos de ensino superior públicos, como aos particulares e cooperativos.

  O número de vagas é proposto pelas instituições, e aprovado pelo Governo, que em principio respeitará a autonomia das instituições.

  Será que falta é gente com escrúpulos a dirigir as instituições de ensino? Porquê se tenta chupar sempre o máximo dinheiro possível?
  O exército, se chega a Dezembro sem ter gasto todo o orçamento, desata a comprar computadores, para que no ano seguinte não lhes diminuam o orçamento.
  Porém, acredito que no caso das faculdades não seja assim. O dinheiro faz-lhes mesmo falta, o financiamento do ensino é ainda um grande problema.

  Já agora, com a diminuição anual do número de candidatos ao ensino superior, e tirando casos excepcionais como medicina, o numeros clausus ainda tem algum efeito?

3.
  Esse é um problema em que penso diversas vezes.
  Por um lado acho que há falta de coragem politica para criar restrições a esses cursos de "desempregado profissional".
  Mas, por outro lado, são os cursos que as pessoas querem tirar! Vamos impedi-las disso? Se é aquilo que lhes dá prazer intelectual, o que realmente gostam, e querem fazer para o resto da vida...

  Como se dirige as pessoas dos cursos clássicos e normalmente atraentes, para os cursos de que o país mais necessita?

  Penso que a solução passa por:
    1) "má publicidade" aos cursos clássicos, deixando bem claro as dificuldades aos candidatos. Se apostarem nesse curso na mesma, é por opção bem reflectida e informada;
    2) "boa publicidade" para os restantes, anunciando a garantia de posto de trabalho no final do curso, e criando incentivos para os alunos que optem por essa via.

  Nos últimos anos, é do domínio público as dificuldades provocadas pelo excesso de professores. Ao ponto do ministro dizer na televisão que é certo que muitos vão ficar no desemprego e que nada pode fazer, e já ninguém levar a mal!

  Já agora, o excesso de professores não é generalizado. Vieram notícias a público de que dentro de alguns anos haverá deficit de professores em algumas disciplinas do ensino secundário (designação "secundário" agora abrange do 7º ao 12º ano), algumas delas cadeiras de línguas que referiste.

  Porque foste para direito? Não há advogados em excesso? Gostarias que te tivessem barrado o acesso, porque não é do interesse nacional mais formados em direito?

4.

[Proposta de Lei da Autonomia do Ensino Superior]
A distinção entre ensino universitário e ensino politécnico é, portanto, a natureza do sistema binário de ensino superior que adoptámos, não impedindo a necessidade de fazer convergir, no essencial, a organização de universidades e de institutos politécnicos.

  Aqui o ministro legislou sobre o sistema organizacional, não sobre o sistema de ensino.
  Contudo, não tenho bases para comentar este ponto.

5.
  Ora, exactamente, os Lobbies. Encaixa-se no que disse no ponto 2. Posso notar, neste e noutros pontos, uma critica à autonomia, e desejo de centralismo? É uma boa questão. Eu sou contra a descentralização excessiva.

6.

[Proposta de Lei de Bases do Ensino]
A chamada Declaração de Bolonha trouxe a toda a Europa uma dinâmica reformadora, da qual Portugal não pode ficar alheado, sob pena de perder competitividade, remetendo-se a uma condição periférica. É sabido que a Declaração de Bolonha implica reformas concretas em dois aspectos bem marcados: quanto à comparação das qualificações oferecidas pelas instituições de ensino superior; quanto à mobilidade de estudantes e de professores.
[...]
Compreende-se, assim, a preocupação do actual Governo em tornar realidade a existência de um espaço português de ensino superior e de ciência, assente no valor comparável das qualificações, na possibilidade de mobilidade dos estudantes e dos docentes. Não tem sentido falar-se unicamente de mobilidade dos estudantes e dos docentes no espaço europeu, se esta não for igualmente uma realidade no plano nacional.
É necessário considerar a livre circulação de pessoas na Europa e a dimensão europeia do mercado de trabalho. A duração dos ciclos de estudo não pode ser substancialmente distinta em Portugal perante os restantes sistemas educativos europeus.
Na sequência do amplo e participado debate promovido pelo Governo, as orientações agora definidas são as que passam a expor-se.

  Segue-se a descrição de medidas, onde se destacam o fim do grau de "bacharel", definindo três ciclos de ensino superior (sim, pela Declaração de Bolonha deveriam ser dois... mas calma); as licenciaturas passarem a ter 8 semestres (4 anos); modificação de regras dos mestrados e doutoramentos; generalização do sistema de créditos a todos os cursos, com possibilidade de contabilização académica de qualificações não formais atribuídas por empresas e por instituições de investigação; incentivo a iniciativas na área do e-learning; avaliação da qualidade dos docentes, não só a nível cientifico, mas também a nível pedagógico; etc..

7.
  Disso não posso falar, não tenho conhecimento. Sou, porém, a favor da descentralização do ensino. Uma universidade numa cidade do interior é um grande pólo de desenvolvimento.
  Medidas do Governo em relação a isso, não conheço. Talvez não existam.

8.
  Estava-me a referir aos estudantes no geral, não aos dirigentes associativos. Já não há diferença entre este sector e os outros. A maioria dos estudantes pouco se importa com o que se passa, não assumem nenhum tipo de participação social.
  É pena, mas estamos numa sociedade apática.

  Sobram uns quantos, e esses vão para dirigentes associativos. Mas estão tão descredibilizados como o sindicato dos maquinistas.
  E não foi por mostrarem o rabo. Foi por a certa altura abusarem do poder mediático e politico que estavam a ter, e convocarem manifestações por causas mal pensadas, e exigirem cabeças de ministros por tudo e por nada.

  Foi nessa altura que quem lhes tinha dado poder lhes tirou: começaram a entrevistar não os dirigentes, mas os que lá estavam para fazer número, de garrafa na mão, e sem sequer saberem o nome do ministro a quem exigiam demissão.
  Entrou-se numa fase em que, como já li alguém comentar, se dá tempo de antena aos ridículos "dirigentes" do ensino secundário, e se cortou a voz aos do ensino superior.

  Com isto do aumento das propinas, os holofotes viraram-se de novo, e pode ser que reganhem protagonismo. Porém, flops como a má organizada invasão do senado no ISCTE (infelizmente no ISCTE, enfim...) não ajudam nada.

9.
  Obrigado por admitires. Pena é o fazeres com tanta leviandade. Falar mal por falar é vulgar, mas não o torna correcto. Tal como falar bem por falar também o é: não faço ideia se o ministro dos negócios estrangeiros está a fazer um bom trabalho, não lhe ligo muito...

  Assim por alto, lembro-me da questão da abertura das águas aos espanhóis, mas nem sei se foi ele que discutiu isso, se foi o ministro da agricultura no concelho de ministros dos 15. E também não tenho condições para avaliar se a decisão final (já houve?) foi a melhor possível ou não.

Máscaras... (1)

  Não há nada pior que possa acontecer a alguém, do que perder a piada. Isto porque há o perigo da falta de conteúdo da pessoa vir ao de cima.

  Bem aventurados os que não se escondem atrás dos risos, pois deles será o interesse dos outros.